Texto-modelo provisório, aguardando revisão e aprovação do responsável, incluindo adequação à LGPD. Não substitui análise jurídica.
1. Responsável pelos dados
O responsável deverá identificar o controlador dos dados pessoais e fornecer um canal oficial para solicitações relacionadas à privacidade.
2. Dados e finalidades
Esta etapa não possui cadastro, login ou pagamentos. Os dados dos cursos são fictícios. Antes de habilitar novos recursos, deverão ser informados os dados tratados, suas finalidades e bases legais.
3. Cookies e infraestrutura
O responsável deverá avaliar e descrever os registros técnicos da hospedagem, cookies e eventuais ferramentas de análise, bem como o mecanismo de consentimento quando necessário.
4. Compartilhamento e retenção
Serviços utilizados, compartilhamentos, transferências internacionais, medidas de segurança e prazos de retenção deverão ser documentados antes da operação real.
5. Direitos do titular
Este modelo prevê a inclusão de orientações para exercer os direitos previstos na LGPD, com canal de atendimento e procedimento de identificação definidos pelo responsável.
Sem data de vigência. Aguardando revisão do responsável.